Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e transforma funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Extinção - Substituição - Ministério da Defesa - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Organização administrativa