Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.489, DE 10 DE JULHO DE 2015
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, altera as Estruturas Regimentais do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, declara o valor em DAS-unitário das FCDNIT e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2015, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11225 de 7 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ao Art. 5º; Art. 10 ; Art. 11 ; Anexo VII .
- Decreto nº 10367 de 22 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, IV, VI, VII, XI, XXI, XXIII, §§ 3º, 5º ; Art. 3º, "caput", § 2º ; Art. 5º, "caput", incisos I, III, IV, §§ 1º, 3º ; Art. 6º ; Art. 8º, "caput", incisos II, V ; Art. 9º, "caput", incisos XIII, XVI ; Art. 11, "caput", incisos III, IV ; Art. 12, "caput", inciso II ; Art. 15, "caput", § 1º ; Art. 17, "caput", incisos I, II, III ; Art. 18, "caput", incisos II, III, IV ; Art. 20, "caput", incisos II, III ; Art. 21, "caput", incisos II, III, IV ; Art. 22 ; Art. 23 ; Art. 24, "caput", inciso V, § 2º ; Art. 29-A, todos do Anexo I ; Anexo II.
- Decreto nº 10367 de 22 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso VI, alínea "b" ; Art. 5º, "caput", inciso V ; Art. 11, "caput", inciso V .
- Decreto nº 9676 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, § 3º do Anexo I .
- Decreto nº 9003 de 13 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º ; Art. 12 ; Anexos IV e VIII .
- Decreto nº 8990 de 15 de Fevereiro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput" e Parágrafo único ; Art. 6º-A ; Anexo I: art. 4º ; Anexo II .
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função de confiança - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa - Alteração
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015) - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Alteração
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Organização administrativa - Alteração
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE-PR) (2013-2015) - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Alteração