Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.676, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 2/1/2019, Página 39 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10368 de 22 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9684 de 14 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12 .
- Decreto nº 9684 de 14 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I alínea "d"; inciso III alíneas "a" a "g" ; Art. 3º, "caput", incisos I e II, parágrafo único ; Art. 4º ; Art. 5º, "caput" ; Art. 15 ; Anexos II a V .
- Decreto nº 9676 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)