Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.367, DE 22 DE MAIO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 22/5/2020, Página 15 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Transformação - Alteração