Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.990, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Regimento interno