Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.297, DE 15 DE AGOSTO DE 2014

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura; e altera os Decretos nº 519 e nº 520, ambos de 13 de maio de 1992, que tratam, respectivamente, do Programa Nacional de Incentivo à Leitura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2014, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - Estatuto
PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO À LEITURA (PROLER) - Criação - Vinculação - Receita - Alteração
SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - Criação - Vinculação - Receita
ACERVO - Patrimônio - Transferência - Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles