Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.297, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura; e altera os Decretos nº 519 e nº 520, ambos de 13 de maio de 1992, que tratam, respectivamente, do Programa Nacional de Incentivo à Leitura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2014, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12166 de 5 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, na parte em que altera os art. 4º e art. 5º do Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 ; Art. 8º, na parte em que altera os art. 5º e art. 6º do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 .
- Decreto nº 11233 de 10 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Art. 2º ; Art. 4º ; Art. 5º ; Art. 9º a 11 ; Anexos I a III .
- Decreto nº 10086 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º .
- Decreto nº 8982 de 6 de Fevereiro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8470 de 22 de Junho de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Anexo IV .
