Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.982, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - Estatuto