Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2022, Página 18 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - Estatuto - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)