Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2022, Página 18 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12322 de 19 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, "caput", incisos V, VII a XIV ; Art. 3º, "caput", inciso II, alíneas "a", "b", inciso IV, alíneas "e", "f", "g" ; Art. 4º, "caput", § 2º ; Art. 6º, "caput", inciso V ; Art. 6º-A, "caput", incisos I a V ; Art. 10, "caput", incisos II, V ; Art. 11, "caput", incisos I a IV, VI, alíneas "a", "b", VII, alíneas "a", "b", VIII, X ; Art. 12, "caput", incisos I, II, IV, V, VI ; Art. 13, "caput", incisos I a IV ; Art. 16, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12322 de 19 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12, "caput", inciso VII ; Art. 15, do Anexo I.
- Decreto nº 11233 de 10 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
