Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Extinção
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - Transferência - Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) - Acervo documental - Obrigações - Direitos - Gestão financeira - Patrimônio público - Recursos - Museu de Biologia Professor Mello Leitão (MBML)