Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9677 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9581 de 23 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Repristinação). Anteriormente às alterações promovidas pelo Decreto nº 9.439, de 2018 .
- Decreto nº 9439 de 3 de Julho de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "e", itens 4 e 6 ; Art. 12-A, "caput", incisos I a IV, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9319 de 21 de Março de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I : Art. 2º, inciso II, alínea "e", item 1 ; Art. 28, "caput", incisos I e XII ; Art. 29, "caput", incisos V a VII ; Anexo II .
- Decreto nº 9060 de 26 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, alíneas "a" a "e", itens 1 a 5, alínea "f" e inciso V, alínea "e", itens 1 a 3 ; Art. 53, incisos I a VI ; Art. 53-A, incisos I, II, todos do Anexo I.
- Decreto nº 8946 de 28 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Extinção
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - Transferência - Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) - Acervo documental - Obrigações - Direitos - Gestão financeira - Patrimônio público - Recursos - Museu de Biologia Professor Mello Leitão (MBML)
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Extinção
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - Transferência - Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) - Acervo documental - Obrigações - Direitos - Gestão financeira - Patrimônio público - Recursos - Museu de Biologia Professor Mello Leitão (MBML)