Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2012, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8837 de 17 de Agosto de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8470 de 22 de Junho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8297 de 15 de Agosto de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II ; Anexo I, Art. 2º, inciso I, alínea "b", itens 3, 4, 5 ; Art. 4º, incisos XI, XII, XIII e XIV ; Art. 7º, incisos I, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI ; Art. 8º-A, incisos I a XVII ; Art. 22, "caput", incisos IX, X, XI .
- Decreto nº 7926 de 18 de Fevereiro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento