Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010

EMENTA: Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/2010, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2010, Página 1 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU (PDRS do Xingu) - Criação - Comitê Gestor - Competência - Membro
POLÍTICA PÚBLICA - População - Qualidade de vida - Melhoria