Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 - Retificação
DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2010, Seção 1, páginas 1 e 2)
no art. 5º:
onde se lê: "§ 4º ... referidos no inciso IV ..." leia-se: "§ 4º ... referidos no inciso V ..."
onde se lê: "§ 5º ... referidos no inciso V ..." leia-se: "§ 5º ... referidos no inciso IV ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/11/2010
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2010, Página 1 (Retificação)