Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.524, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO SUB-REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO XINGU - Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu - Criação - Competência - Atribuição - Membro
POLÍTICA PÚBLICA - População - Qualidade de vida - Melhoria - Município - Ministério do Desenvolvimento Regional - Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional