Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2010, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2010, Página 4 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 14.01.2010, Seção 1.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7675 de 20 de Janeiro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7577 de 11 de Outubro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7470 de 4 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "h", itens 1, 2, 3 ; Art. 44-A, incisos I, II, III, IV ; Art. 44-B ; Art. 44-C ; Art. 44-D, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II ; Art. 2º, inciso I, alínea "e" itens 1, 2, 3 ; Art. 10-A, incisos I, II, III, IV ; Art. 10-B ; Art. 10-C ; Art. 10-D .
- Decreto nº 7411 de 29 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 7102 de 8 de Fevereiro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)