Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.675, DE 20 DE JANEIRO DE 2012
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/2012, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8189 de 21 de Janeiro de 2014 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8009 de 15 de Maio de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "d"; Art. 51.
- Decreto nº 7808 de 20 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso IV, alíneas "a", "b", "c", do Anexo I.
- Decreto nº 7799 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alínea "b", itens 3 e 4, alínea "e" ; Art. 6º-A, incisos I, II, III, IV, alíneas "a", "b", "c", "d", incisos V, VI, VII, VIII ; Art. 6º-B, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV ; Art. 10-A, "caput" ; Art. 23, §§ 1º, 2º ; Art. 53, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 7799 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", item 5 .
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS)
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS)