Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; altera o Anexo II do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2010, Página 44 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8100 de 4 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7462 de 19 de Abril de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, e Anexo IV .
- Decreto nº 7426 de 7 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I art. 5º inciso VI; Anexo II.
- Decreto nº 7426 de 7 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 1º incisos I, II ; Art. 2º, Inciso II, alínea 'd' e Inciso IV ; Anexo I: Arts. 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 18º .
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR) - Organização administrativa - Cargo em comissão
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Gestão - Casa Civil da Presidência da República - Remanejamento
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Gestão - Casa Civil da Presidência da República - Remanejamento