Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.527, DE 1º DE AGOSTO DE 2008
EMENTA: Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/2008, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11368 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 2º-A ; Art. 3º-A ; Art. 4º-A ; Art. 5º-A ; Art. 6º-A .
- Decreto nº 10223 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ao 6º .
- Decreto nº 10144 de 28 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Art. 3º .
- Decreto nº 8773 de 11 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso IV, § 2º ; Art. 4º, inciso I, alíneas "a", "f", "h", §§ 1º, 2º e 6º ; Art. 8º-A .
- Decreto nº 8773 de 11 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, § 3º .
- Decreto nº 6565 de 15 de Setembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 3º.
