Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2019, Página 36 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO NACIONAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL (REDD+) - Criação - Competência - Membro - Acesso - Pagamento - Resultado - Política pública - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
GASES DE EFEITO ESTUFA - Emissão - Redução
FLORESTA - Degradação - Desmatamento - Manejo ecológico - Prevenção - Controle
CARBONO FLORESTAL - Estoque de carbono - Conservação - Aumento