Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2019, Página 36 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
