Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.773, DE 11 DE MAIO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, que dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2016, Página 15 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDO AMAZÔNIA - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Criação - Gestão - Membro - Competência
AMAZÔNIA LEGAL - Doação - Captação de recursos - Recursos financeiros - Investimento - Prevenção - Monitoramento - Controle - Desmatamento - Conservação - Desenvolvimento sustentável - Floresta - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm) - Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+) - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
COMITÊ ORIENTADOR DO FUNDO AMAZÔNIA (COFA) - Criação - Membro - Alteração
AMAZÔNIA LEGAL - Doação - Captação de recursos - Recursos financeiros - Investimento - Prevenção - Monitoramento - Controle - Desmatamento - Conservação - Desenvolvimento sustentável - Floresta - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm) - Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+) - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992)
COMITÊ ORIENTADOR DO FUNDO AMAZÔNIA (COFA) - Criação - Membro - Alteração