Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2007, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8668 de 11 de Fevereiro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8319 de 24 de Setembro de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 8245 de 23 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, inciso II, alínea "m", item 3; Art. 38-J, "caput", inciso VIII.
- Decreto nº 8245 de 23 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 38-J, "caput", incisos VI e VII .
- Decreto nº 8245 de 23 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração de Tabela). Anexo II .
- Decreto nº 8031 de 20 de Junho de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, incisos I, II, III do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7738 de 28 de Maio de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alíneas "c", "d" ; Art. 17, incisos I a XVIII ; Art. 19, todos do Anexo I e Anexo II.
- Decreto nº 7738 de 28 de Maio de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 18, do Anexo I .
- Decreto nº 7538 de 1º de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso XVI ; Art. 2º, inciso II, alínea "g", item 2, alínea "m", itens 1, 2, 3, 4 ; Art. 30, inciso I, alíneas "a" a 'f" e inciso II ; Art. 31, inciso I, alíneas "a" a "j" e inciso II ; Art. 32, incisos I a IV ; Art. 33, incisos I, II, III ; Art. 34, incisos I, II, III ; Art. 35, inciso I, alíneas "a", "b", "c" e inciso II ; Art. 36, inciso I, alíneas "a", "b", "c" e inciso II ; Art. 38-F ; Art. 38-G, incisos I a XI ; Art. 38-H, incisos I, II, III ; Art. 38-I, incisos I a V ; Art. 38-J, incisos I a IX ; Art. 38-K, incisos I a VII ; Anexo II .
- Decreto nº 7434 de 21 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso XII ; Art. 38-E, inciso IV, ambos do Anexo I.
- Decreto nº 7430 de 17 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Anexo I art. 38-F; 42-B.
- Decreto nº 7430 de 17 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I Art. 1º, incisos XIII, XIV ; Art. 2º, inciso II alínea "l", inciso III alínea "f".
- Decreto nº 7426 de 7 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Arts. 1º, inciso XII; 2º, inciso II, alínea "j", itens 1 a 4, inciso III, alínea "e"; 38-A, incisos I a XVI, 38-B, incisos I a VII; 38-C, incisos I a VIII; 38-D, incisos I a X; 38-E, incisos I a VIII; 42-A e Anexo II.
- Decreto nº 7115 de 19 de Fevereiro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6950 de 26 de Agosto de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 40 .
- Decreto nº 6933 de 11 de Agosto de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 34, inciso XII - do Anexo I .
- Decreto nº 6894 de 3 de Julho de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6840 de 6 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 6138 de 28 de Junho de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, inciso X do Anexo I .
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada