Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.668, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, aloca funções de confiança e dispõe sobre cargos em comissão e Funções Comissionadas Técnicas mantidos temporariamente na Defensoria Pública da União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2016, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/2016, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9150 de 4 de Setembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9009 de 23 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I : Art. 1º, "caput", inciso XI ; Art. 20, "caput", inciso VI ; Art. 21, "caput", inciso II .
- Decreto nº 8689 de 10 de Março de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) - Cargo em comissão - Função Comissionada Técnica (FCT) - Remanejamento
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) - Cargo em comissão - Função Comissionada Técnica (FCT) - Remanejamento