Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.319, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, aloca funções de confiança e remaneja funções gratificadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/2014, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) - Função comissionada - Criação - Cargo em comissão - Função comissionada - Carreira - Policial Rodoviário Federal
PODER EXECUTIVO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Extinção
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Organização administrativa