Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
EMENTA: Institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9891 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Capítulo II .
- Decreto nº 8611 de 21 de Dezembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 12, § 1º, inciso I, alíneas "a", "m", "n" e "o", inciso VI, alíneas "l" a "n", inciso VII, alíneas "a", "f", "h" a "k", § 2º, incisos VI a VIII .
- Decreto nº 7743 de 31 de Maio de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 21 .
- Decreto nº 6973 de 7 de Outubro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alíneas "e", "f", "g" ; Art. 7º, incisos I a X ; Art. 9º ; Art. 10 ; Art. 12, § 1º, inciso I, alíneas "i", "j", "k""l", "m", "n" e incisos II, III, VI, alíneas "h" a "m", incisos XI, XII, XIII, XIV e § 2º, incisos II, III, IV, V, VI, VII ; Art. 17 ; Art. 18 ; Art. 19 .
Indexação
SISTEMA FEDERAL DE CULTURA (SFC) - criação
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Composição - Funcionamento - Competência - Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) - Câmara dos Deputados
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CE) - Senado Federal
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Composição - Funcionamento - Competência - Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) - Câmara dos Deputados
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CE) - Senado Federal