Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.973, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2009, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA FEDERAL DE CULTURA (SFC) - Criação - Alteração
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Ministério da Cultura - Composição - Funcionamento - Competência - Membro - Plenário - Reunião
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) - Câmara dos Deputados - Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - Senado Federal