Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.973, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2009, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
