Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA FEDERAL DE CULTURA (SFC) - Criação - Alteração
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Ministério da Cultura - Membro - Alteração
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) - Câmara dos Deputados - Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - Senado Federal