Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.891, DE 27 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2019, Página 25 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10755 de 26 de Julho de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos IV, X, XI ; Art. 4º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "e", inciso VIII, alínea "c", §§ 3º, 4º ; Art. 5º, "caput", parágrafo único ; Art. 7º ; Art. 9º, "caput", §§ 2º, 4º ; Art. 11 .
- Decreto nº 10755 de 26 de Julho de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", inciso V .
