Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.891, DE 27 DE JUNHO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2019, Página 25 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL (CNPC) - Ministério da Cidadania - Conferência Nacional de Cultura (CNC) - Criação - Competência - Membro