Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.073, DE 10 DE MAIO DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre a consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2004, Página 9 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2004, Página 2 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Consolidação
SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO