Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.348, DE 13 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2020, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11810 de 29 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", incisos I, VII ; Art. 2º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do "caput" do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 2004: incisos C, CIII .
- Decreto nº 11748 de 20 de Outubro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", incisos IV, V ; Art. 2º, na parte em que altera os incisos CIV e CV do caput do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 2004 .
- Decreto nº 11058 de 2 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, na parte em que inclui o inciso CVI do "caput" do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 2004 .
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Cumulatividade - Caribe - África - Freetown (Serra Leoa) - Acra (Gana) - Monróvia (Libéria) - São João (Antígua e Barbuda) - Bridgetown (Barbados) - Roseau (Dominica) - Saint George's (Granada) - Basseterre (São Cristóvão e Névis) - Kingstown (São Vicente e Granadinas)