Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.646, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro, e o Decreto nº 7.288, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Consolidação - Cabul (Afeganistão) - Instalação - Cumulatividade - Islamabade (Paquistão)
SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO