Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.801, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
EMENTA: Cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2003, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9819 de 3 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9532 de 17 de Outubro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos XV, XVI, XVII ; Art. 3º, "caput", incisos XVI, XVII, XVIII .
- Decreto nº 9532 de 17 de Outubro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso XII ; Art. 3º, "caput", inciso XII .
- Decreto nº 9481 de 24 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º-A ; Art. 1º-B ; Art. 2º, "caput", incisos VI, VIII, XIV, XV, XVI ; Art. 3º, "caput", incisos VI, VIII, XV, XVI, XVII ; Art. 3º-A .
- Decreto nº 9481 de 24 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso X ; Art. 3º, "caput", inciso X .
- Decreto nº 8096 de 4 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e § 1º ; Art. 3º, incisos III, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI .
- Decreto nº 7009 de 12 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, incisos VII a XI ; Art. 2º, incisos VI a X ; Art. 3º, incisos I, III, VIII a XIII .
- Decreto nº 6371 de 12 de Fevereiro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, incisos IX e X.
- Decreto nº 5064 de 3 de Maio de 2004 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 2º, inciso VIII; Art. 3º, inciso XI.
Indexação
CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - Comitê Executivo - Conselho de Governo - Criação - Composição - Membro
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEFESA NACIONAL
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEFESA NACIONAL