Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.129, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/2017, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército Brasileiro - Oficial do Exército - Militar das Forças Armadas - Promoção - General de brigada - General de divisão - Comando do Exército (Comex) - Regulamentação - Alteração