Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.200, DE 30 DE AGOSTO DE 2004

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 20, 21, 23, 25, 26 e 29 do Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2004, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército - Oficial da ativa - Promoção - Avaliação - Regulamentação
EXÉRCITO - Oficial da ativa - Quadro de acesso - QAA - QAM - QAE