Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.563, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2020, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército Brasileiro - Oficial do Exército - Militar das Forças Armadas - Promoção - Regulamentação - Alteração
PROMOÇÃO POR ANTIQUIDADE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO