Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.886, DE 27 DE JUNHO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2019, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMANDO DO EXÉRCITO - Exército Brasileiro - Oficial do Exército - Sargento - Comissão - Promoção - Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) - Competência - Atribuição - Membro - Regulamentação