Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.408, DE 13 DE JUNHO DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército Brasileiro - Oficial do Exército - Militar das Forças Armadas - Promoção - Quadro de pessoal - Acesso - Regulamentação
PROMOÇÃO POR ANTIQUIDADE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
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PROMOÇÃO POR MERECIMENTO