Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.408, DE 13 DE JUNHO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército Brasileiro - Oficial do Exército - Militar das Forças Armadas - Promoção - Quadro de pessoal - Acesso - Regulamentação
PROMOÇÃO POR ANTIQUIDADE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO