Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.335, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
EMENTA: Dá nova redação a alínea "a" do inciso II do art. 4º do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2005, Página 20 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército - Oficial da ativa - Promoção - Regulamentação
EXÉRCITO - Oficial da ativa - Quadro de acesso
EXÉRCITO - Oficial da ativa - Quadro de acesso