Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.406, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1997, Página 27937 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8295 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5224 de 1º de Outubro de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º; Art. 7º; Art. 8º; Art. 9º.
- Decreto nº 5119 de 28 de Junho de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º, parágrafo único.
- Decreto nº 4364 de 6 de Setembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, Parágrafo único.
- Decreto nº 3741 de 31 de Janeiro de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 5º.
- Decreto nº 3462 de 17 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º.
Indexação
CEFET - Normas - Regulamentação