Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.364, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002

EMENTA: Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO PROFISSIONAL - Entidade privada - Centro de Educação Tecnológica - Curso técnico - Escola agrotécnica federal