Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.219, de 2 de Maio de 1997
EMENTA: Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1997, Página 8860 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3109 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4494 de 3 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Portaria nº 385 de 14 de Outubro de 1999 (Ministério da Fazenda) - (Alteração de Alíquota). Art. 7º.
- Portaria nº 306 de 18 de Agosto de 1999 (Ministério da Fazenda) - (Aplicação). Art.14, § 1º.
- Decreto nº 3079 de 2 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.7º, §§ 11 e 12; Art. 10, inciso IV.
- Portaria nº 56 de 12 de Março de 1999 (Ministério da Fazenda) - (Aplicação). Art.14, § 1º.
- Portaria nº 22 de 3 de Março de 1999 (Ministério da Fazenda) - (Aplicação). Art.7º, inciso I alínea "a", inciso III, inciso V alínea "a".
- Ato Declaratório nº 7 de 22 de Janeiro de 1999 (Secretaria da Receita Federal) - (Aplicação). Art.7º, § 5º.
- Portaria nº 5 de 21 de Janeiro de 1999 (Ministério da Fazenda) - (Alteração). Art. 7º , inciso VII; Art. 8º , inciso XVI; Art. 14 §1º e §2º alíneas "a" e "e".
- Decreto nº 2913 de 29 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 27 , Inciso III.
- Decreto nº 2888 de 21 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Portaria nº 157 de 9 de Julho de 1998 (Ministério da Fazenda) - (Aplicação).
- Decreto nº 2452 de 6 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 8º.
- Decreto nº 2452 de 6 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 47.
Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Regulamento
CÂMBIO, FINANCIAMENTOS, ETC. - Impostos, taxas e contribuições
SEGUROS - Impostos, taxas e contribuições
TÍTULOS DE CRÉDITO - Impostos, taxas e contribuições
OURO - Impostos, taxas e contribuições
MERCADO DE CAPITAIS - Impostos sobre operações financeiras
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Impostos sobre operações financeiras
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Contribuições
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Redução
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Isenções
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Recolhimento
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Cobrança
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Impostos sobre operações financeiras
ITAIPÚ - Isenções fiscais
GASODUTO - Isenções fiscais
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNÓLOGICO
COMPANHIAS DE SEGURO - Impostos, taxas contribuições
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Restituição
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Infrações
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Créditos
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Compensação
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (ATRIBUIÇÕES)
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Regulamento
CÂMBIO, FINANCIAMENTOS, ETC. - Impostos, taxas e contribuições
SEGUROS - Impostos, taxas e contribuições
TÍTULOS DE CRÉDITO - Impostos, taxas e contribuições
OURO - Impostos, taxas e contribuições
MERCADO DE CAPITAIS - Impostos sobre operações financeiras
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Impostos sobre operações financeiras
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Contribuições
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Redução
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Isenções
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Recolhimento
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Cobrança
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Impostos sobre operações financeiras
ITAIPÚ - Isenções fiscais
GASODUTO - Isenções fiscais
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNÓLOGICO
COMPANHIAS DE SEGURO - Impostos, taxas contribuições
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Restituição
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Infrações
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Créditos
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Compensação
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (ATRIBUIÇÕES)