Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.219, DE 2 DE MAIO DE 1997
EMENTA: Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1997, Página 8860 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3109 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4494 de 3 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3079 de 2 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.7º, §§ 11 e 12; Art. 10, inciso IV.
- Decreto nº 2913 de 29 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 27 , Inciso III.
- Decreto nº 2888 de 21 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 2452 de 6 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 8º.
- Decreto nº 2452 de 6 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 47.
Indexação
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Regulamento
CÂMBIO, FINANCIAMENTOS, ETC. - Impostos, taxas e contribuições
SEGUROS - Impostos, taxas e contribuições
TÍTULOS DE CRÉDITO - Impostos, taxas e contribuições
OURO - Impostos, taxas e contribuições
MERCADO DE CAPITAIS - Impostos sobre operações financeiras
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Impostos sobre operações financeiras
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Contribuições
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Redução
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Isenções
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Recolhimento
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Cobrança
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Impostos sobre operações financeiras
ITAIPÚ - Isenções fiscais
GASODUTO - Isenções fiscais
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNÓLOGICO
COMPANHIAS DE SEGURO - Impostos, taxas contribuições
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Restituição
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Infrações
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Créditos
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Compensação
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (ATRIBUIÇÕES)
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Regulamento
CÂMBIO, FINANCIAMENTOS, ETC. - Impostos, taxas e contribuições
SEGUROS - Impostos, taxas e contribuições
TÍTULOS DE CRÉDITO - Impostos, taxas e contribuições
OURO - Impostos, taxas e contribuições
MERCADO DE CAPITAIS - Impostos sobre operações financeiras
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Impostos sobre operações financeiras
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Contribuições
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Redução
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Isenções
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Recolhimento
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Cobrança
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Impostos sobre operações financeiras
ITAIPÚ - Isenções fiscais
GASODUTO - Isenções fiscais
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNÓLOGICO
COMPANHIAS DE SEGURO - Impostos, taxas contribuições
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Restituição
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Infrações
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Créditos
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Compensação
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (ATRIBUIÇÕES)