Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.494, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002
EMENTA: Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2002, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
TRIBUTO - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Recolhimento - Operação financeira - Fato gerador - Base de cálculo - Alíquota - Isenção - Redução - Operação de câmbio - Seguro - Título mobiliário - Valores mobiliários - Ouro - Ativo financeiro - Pagamento - Compensação - Restituição - Regulamentação