Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.913, de 29 de Dezembro de 1998
EMENTA: Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1998, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
IOF - Operação financeira - Aquisição - Resgate - Cota - Fundo de investimento - Incidência - Alteração