Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.917, DE 27 DE MAIO DE 1996
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1996, Página 9213 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2265 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1996, Página 9261 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada