Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 734, DE 27 DE JANEIRO DE 1993
EMENTA: Transfere e cria, por transformação, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério da Educação e do Desporto e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1993, Página 1199 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 151 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 28/01/1993.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Funções gratificadas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Funções gratificadas