Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 734, DE 27 DE JANEIRO DE 1993

EMENTA: Transfere e cria, por transformação, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério da Educação e do Desporto e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1993, Página 1199 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 151 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U de 28/01/1993.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Cargos em comissão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - Funções gratificadas