Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.578, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990
EMENTA: Consolida normas sobre a organização e funcionamento do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1990, Página 19219 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no D.O. de 11/10/1990, p. 19220-19227.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 1756 de 22 de Dezembro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 1249 de 21 de Setembro de 1994 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 38 do Anexo I.
- Decreto nº 900 de 19 de Agosto de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 39; Anexo I, inciso I.
- Decreto nº 659 de 25 de Setembro de 1992 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15, inciso XI.
- Decreto nº 345 de 20 de Novembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I; Art. 15.
- Decreto nº 145 de 14 de Junho de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 38; inciso V e § 1º do anexo I e anexo Ii.
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Lotação ideal
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - Vinculação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Lotação ideal
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - Vinculação