Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 1991
EMENTA: Altera normas relativas à organização e funcionamento do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1991, Página 11577 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1274 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no DO 17.06.1991 pag. 11577/11581
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE) - Organização - Composição - Estrutura - Lotaçãoa