Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 345, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991
EMENTA: Modifica a organização do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1991, Página 26396 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3315 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no DO de 21/11/1991, p. 26396-26399.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕE EXTERIORES (organização) - Cargo em comissão