Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1995, Página 22198 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5984 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Anexo II a que se refere este Decreto Executivo encontra-se publicado no D.O, de 26/12/1995, p. 22203.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função gratificada
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - Remanejamento - DAS - Ministério das Relações Exteriores