Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.936, DE 10 DE JULHO DE 1989
EMENTA: Institui o Cadastro Nacional do Trabalhador e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1989, Página 11395 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1664 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 612 de 21 de Julho de 1992 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 356 de 7 de Dezembro de 1991 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Lei Ordinária nº 8212 de 24 de Julho de 1991 (Poder Legislativo) - (Complementação).
- Decreto de 25 de Junho de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º ; Art. 10 .
- Decreto nº 99378 de 11 de Julho de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 6º; Art. 7º; e; Art. 10.
Indexação
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR
TRABALHADOR
MINISTÉRIO DO TRABALHO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - Grupo Gestor
CADASTRO NACIOANL DO TRABALHADOR - Membros
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO TRABALHADOR
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuintes
DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
TRABALHADOR - Admissões dispensas, etc.
TRABALHO
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuições
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - Contribuições
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - Contribuições
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Depósitos
EMPRESAS
EMPREGADOR
TRABALHADOR
MINISTÉRIO DO TRABALHO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - Grupo Gestor
CADASTRO NACIOANL DO TRABALHADOR - Membros
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO TRABALHADOR
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuintes
DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
TRABALHADOR - Admissões dispensas, etc.
TRABALHO
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuições
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - Contribuições
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - Contribuições
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Depósitos
EMPRESAS
EMPREGADOR