Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 1991

EMENTA: Altera o Decreto n° 97.936, de 10 de julho de 1989, que instituiu o Cadastro Nacional do Trabalhador, modificado pelo Decreto n° 99.378, de 11 de julho de 1990.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1991, Página 12324 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1382 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TRABALHADOR - Cadastro - Ministério do Trabalho (1974-1990) - Ministério da Previdência e Assistência Social (1974-1990)