Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.378, DE 11 DE JULHO DE 1990
EMENTA: Altera dispositivos do Decreto nº 97.936, de 10 de julho de 1989, que instituiu o Cadastro Nacional do Trabalhador.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1990, Página 13420 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2581 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10854 de 10 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 612 de 21 de Julho de 1992 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 356 de 7 de Dezembro de 1991 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Lei Ordinária nº 8212 de 24 de Julho de 1991 (Poder Legislativo) - (Complementação).
Indexação
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - Grupo Gestor
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - Grupo Gestor
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL